Assessoria a Profissionais e Estabelecimentos de Saúde
Consultoria a Clínicas, Laboratórios e Hospitais
Assessoria contínua em compliance, contratos com operadoras, LGPD em saúde, vigilância sanitária e gestão jurídica preventiva.
Estabelecimentos de saúde lidam com camadas regulatórias específicas, ANS, ANVISA, vigilâncias estaduais e municipais, conselhos profissionais, somadas à LGPD e ao direito do consumidor. A consultoria preventiva reduz riscos e protege a operação.
O que diz a lei
A regulação envolve a Lei 9.656/1998 (relação com operadoras), a LGPD, a RDC 63/2011 e correlatas (ANVISA), e diversos atos das vigilâncias. A integração entre as áreas exige acompanhamento contínuo.
Quando esta atuação se aplica
- Negociação de contratos com operadoras
- Adequação à LGPD para clínicas e laboratórios
- Defesa em processos junto à vigilância sanitária
- Compliance e governança
- Estruturação societária e M&A em saúde
Como atuamos
- Diagnóstico jurídico-regulatório do estabelecimento
- Implementação de programa de compliance
- Acompanhamento contínuo de contratos e demandas
- Treinamento de equipes administrativa e clínica
Base legal e jurisprudencial
- Lei 9.656/1998
- LGPD (Lei 13.709/2018)
- RDC 63/2011 e atos correlatos da ANVISA
- Atos das vigilâncias sanitárias estaduais e municipais
Perguntas frequentes
Sim. A consultoria preventiva identifica vulnerabilidades, contratos, LGPD, processos internos, documentação, e evita que pequenos descuidos virem litígios.
Sim. Laboratórios e clínicas de imagem têm obrigações específicas em LGPD (laudo é dado sensível) e em vigilância sanitária. A atuação combinada é essencial.