Negativa de Cirurgia
A demora ou negativa de autorização para cirurgias, eletivas, de urgência ou emergência, pode ser revertida administrativa ou judicialmente.
Saiba maisOAB/SP 22.478, Av. Paulista, São Paulo
Escritório especializado em Direito à Saúde e Médico-Hospitalar. Atuamos na defesa de médicos, dentistas, clínicas, hospitais e consumidores frente a negativas de cobertura: oncologia, terapia ABA, OPME, transplantes, home care, reajustes contratuais, entre outros.
Áreas em destaque
Cada caso recebe análise jurídica e técnica detalhada. Conheça algumas das frentes em que mais atuamos junto a pacientes e familiares.
A demora ou negativa de autorização para cirurgias, eletivas, de urgência ou emergência, pode ser revertida administrativa ou judicialmente.
Saiba maisO paciente com câncer tem direito ao tratamento integral: cirurgias, quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, medicamentos orais, exames e suporte multidisciplinar.
Saiba maisA pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem direito à cobertura ilimitada de terapias multidisciplinares, ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, sem restrição de sessões.
Saiba maisÓrteses, próteses e materiais especiais ligados ao ato cirúrgico têm cobertura obrigatória, e a escolha técnica é do médico assistente, não da operadora.
Saiba maisReajustes anuais e por mudança de faixa etária aplicados pelas operadoras seguem critérios fixados em lei e regulados pela ANS. Quando ultrapassam esses limites ou não são justificados, podem ser questionados.
Saiba maisA internação domiciliar substitui a hospitalar quando o quadro clínico permite, e tem cobertura obrigatória nas hipóteses indicadas pelo médico assistente.
Saiba maisO Escritório
Monteiro Palma Advogados é um escritório especializado em Direito à Saúde e Médico-Hospitalar.
Atua na defesa de médicos, dentistas, clínicas, hospitais e consumidores que buscam seus direitos frente a desafios de negativas de cobertura: oncologia, terapia ABA, fornecimento de OPME, transplantes, home care, reajustes contratuais entre outros.
Compreendemos a urgência de cada caso e buscamos as melhores soluções, seja no âmbito administrativo ou judicial.

Av. Paulista, 1079, 8º andar
Bela Vista, São Paulo/SP
Sócios
Equipe com formação específica em Direito Médico-Hospitalar e atuação contínua junto à Comissão de Direito Médico da OAB.

Sócia-Fundadora
OAB/SP nº 362.035
Sócia-fundadora do Monteiro Palma Advogados, conduz a atuação contenciosa do escritório em Direito à Saúde e Médico-Hospitalar. Atende pacientes e familiares em situações que envolvem negativa de cobertura, tratamento oncológico, ABA para pessoas autistas, OPME, transplantes e reajustes contratuais.

Sócio
OAB/SP nº 452.835
Sócio do escritório, lidera a atuação preventiva voltada a profissionais e estabelecimentos da saúde, médicos, cirurgiões-dentistas, clínicas, laboratórios e hospitais, e cuida do relacionamento institucional do escritório com a área da saúde.
Por que o Monteiro Palma
Não somos generalistas. O foco exclusivo em Direito à Saúde define nossas escolhas, desde o relacionamento com a equipe até o conhecimento prático da estrutura forense paulista.
Atuação concentrada
Direito à Saúde e Médico-Hospitalar é a única vertical do escritório.
Equipe certificada
Especialização formal em Direito Médico-Hospitalar (EPD) e Direito Processual Civil (ESA).
Atendimento humano
Acolhemos o paciente em momento delicado, com clareza e sem alarmismo.
Presencial e online
Sede na Av. Paulista, atendimento online em todo o Brasil.
Na Mídia
Artigos da equipe do escritório em Migalhas, Consultor Jurídico e Jusbrasil.

Equiparação tributária permite que clínicas se beneficiem do regime hospitalar, reduzindo IRPJ e CSLL e aumentando capital e investimento.

No contexto do Direito à Saúde, persistente e incansável tem sido a luta da advocacia contra os reiterados descumprimentos de determinações judiciais pelas operadoras de planos de saúde.

A Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) prevê, em seus artigos 30 e 31, os casos em que o empregado demitido ou aposentado pode manter a cobertura do plano coletivo empresarial.
Notícias e Artigos
Análises técnicas, decisões recentes e orientações práticas para pacientes, familiares e profissionais da saúde.

Plano de saúde
Os reajustes anuais nos planos de saúde são uma realidade que afeta milhões de consumidores no Brasil. Muitas vezes, esses aumentos são justificados pelas operadoras com base na inflação e no aumento dos custos médicos. Mas como exatamente a inflação influencia o preço dos planos de saúde? E como os consumidores podem entender e, se […]

Direito à Saúde
A luta contra o câncer é um desafio que vai além das questões médicas. Pacientes oncológicos muitas vezes enfrentam barreiras significativas ao tentar acessar tratamentos através de seus planos de saúde. Negativas de cobertura, atrasos e burocracia podem dificultar o acesso a cuidados essenciais. Nesse contexto, a assistência jurídica se torna fundamental para garantir que […]

Plano de saúde
Gerenciar um plano de saúde envolve mais do que apenas pagar uma mensalidade regular; também requer compreensão sobre possíveis multas e encargos adicionais que podem surgir. Estar bem informado sobre essas questões financeiras pode ajudar a evitar surpresas desagradáveis e garantir uma gestão financeira mais eficaz do seu plano de saúde. Aqui estão algumas dicas […]
Perguntas frequentes
Respostas claras às dúvidas mais comuns de quem está chegando ao escritório. Para análise específica do seu caso, fale com nossa equipe.
Fale com a equipeÉ uma conversa inicial gratuita, presencial na Av. Paulista ou online, em que ouvimos o caso, analisamos os documentos disponíveis e indicamos as alternativas administrativas e judiciais cabíveis. Seguimos rigorosamente o Provimento 205/2021 do CFOAB, não prometemos resultado.
Sim. Nossa sede está na Av. Paulista, 1079, e atendemos online em todo o Brasil, videochamada, troca de documentos por canal seguro e acompanhamento contínuo do caso por WhatsApp.
Em casos com risco clínico documentado, decisões liminares costumam sair em 24 a 96 horas. A organização da prova clínica desde o início é determinante para essa rapidez.
Em algumas situações, sim, quando há agravamento documentado do quadro clínico, perda de chance de tratamento ou demora deliberada da operadora. A análise é feita caso a caso, observando-se a jurisprudência aplicável.
Sim. O Dr. Márcio Alvim conduz a frente preventiva e contenciosa para profissionais e estabelecimentos de saúde, defesa em processos éticos no CRM/CRO, contratos com operadoras, compliance e LGPD aplicada à saúde.
Localização
Estacionamento: Rua São Carlos do Pinhal, 747 · Metrô: Trianon-MASP, Saída A (Alameda Rio Claro).
A primeira conversa é gratuita, sigilosa e feita por advogado especialista em Direito à Saúde. Compartilhe os documentos disponíveis e ouça uma análise técnica do seu caso, sem promessa de resultado.
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